Execução Fiscal 0765932-05.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765932-05.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:15

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:25

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Artur Cesar Ferreira Costa Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765932-36.2013.8.05.0039 para 0765932-05.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765932-05.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

20/11/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:57

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Carta

Redistribuição

Publicação

Todas as movimentações(19)