Execução Fiscal 0766491-37.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0766491-37.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:31

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:39

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Expedição de decisão.

21/10/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão

15/01/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Milena Gomes Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766491-37.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766491-37.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

07/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:39

Despacho

•16/03/2026, 20:39

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

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