Agravo em Recurso Especial 8007995-57.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VICTOR MATTHEWS MACEDO CRUZ

CPF

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ

Reu

VICTOR MATTHEWS MACEDO CRUZ

CPF

Reu

PRAVALER S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA

OAB/PE 43870·CPF·Representa: Autor

LORRANE TORRES ANDRIANI

OAB/PE 43842·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA

OAB/PE 43870·CPF·Representa: Autor

LORRANE TORRES ANDRIANI

OAB/PE 43842·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA

OAB/PE 43870·CPF·Representa: Réu

LORRANE TORRES ANDRIANI

OAB/PE 43842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e VICTOR MATTHEWS MACEDO CRUZ

14/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2026, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:30

•06/03/2026, 12:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 12:14

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 12:14

•06/03/2026, 12:13