Embargos à Execução Fiscal 8049646-53.2022.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8049646-53.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:37

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:14

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:14

Expedição de despacho.

03/12/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8049646-53.2022.8.05.0001. Embargante: Comercial Pague Menos Ltda Advogado: Alexandre Correia De Oliveira Santos (OAB:BA24948) Advogado: Vanessa Suzart De Oliveira (OAB:BA49483) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8049646-53.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição] Parte Ativa: EMBARGANTE: COMERCIAL PAGUE MENOS LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Não havendo requerimentos a serem apreciados, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049646-53.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 14:44

Expedição de despacho.

04/11/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/11/2024, 16:29

Desentranhado o documento

01/11/2024, 16:29

Processo Desarquivado

30/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:34

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 14:44

Despacho

•04/11/2024, 14:36

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(21)