Execução Fiscal 0000582-04.2015.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 266,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

JOSE JOAQUIM DE SOUZA CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.

28/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:55

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:16

Expedição de intimação.

01/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Joaquim De Souza Castro Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: Autos nº 000582-04.2015..805.0246 Ação: Execução Fiscal ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Fe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000582-04.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 00:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 00:28

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:54

Expedição de intimação.

29/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:11

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.

28/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:01

18/11/2024, 08:55

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:16

Expedição de intimação.

01/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Joaquim De Souza Castro Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: Autos nº 000582-04.2015..805.0246 Ação: Execução Fiscal ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Fe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000582-04.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 00:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 00:28

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:54

Expedição de intimação.

29/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:05

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 10:40

Expedição de intimação.

26/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de certidão

14/04/2023, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 11:34

Expedição de citação.

11/07/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:08

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021, 05:59

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021, 05:59

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 23:07

Expedição de intimação.

03/11/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2021, 16:18

Devolvidos os autos

26/09/2019, 20:33

CONCLUSÃO

08/01/2019, 11:04

DECURSO DE PRAZO

08/01/2019, 11:03

MERO EXPEDIENTE

05/12/2017, 14:13

CONCLUSÃO

20/11/2017, 11:57

PETIÇÃO

20/11/2017, 11:42

MERO EXPEDIENTE

25/10/2017, 10:16

CONCLUSÃO

09/10/2015, 12:01

DOCUMENTO

09/10/2015, 11:59

MERO EXPEDIENTE

08/07/2015, 12:55

CONCLUSÃO

19/06/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO

19/05/2015, 10:57

Despacho

•24/05/2022, 15:09

Despacho

•10/05/2021, 11:19

Despacho

•26/09/2019, 20:33