Execução Fiscal 0500749-89.2019.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0500749-89.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:42

Juntada de certidão

23/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 09:38

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:53

Juntada de informação

13/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de JUCERLEY AGUIAR TIGRE - ME em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 01:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.

23/11/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Jucerley Aguiar Tigre - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0500749-89.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JUCERLEY AGUIAR TIGRE - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500749-89.2019.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 19 de outubro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 10:03

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:53

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUCERLEY AGUIAR TIGRE - ME em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(33)