Execução Fiscal 0506214-68.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.203,82

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

JONAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 05:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/04/2026, 17:32

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

31/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:01

Juntada de certidão dd2g

02/03/2026, 11:01

Recebidos os autos

02/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 05:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/04/2026, 17:32

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:21

Despacho

•06/04/2026, 10:21

06/04/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

31/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:01

Juntada de certidão dd2g

02/03/2026, 11:01

Recebidos os autos

02/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 09/12/2024 23:59.

14/12/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Jonas De Oliveira Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0506214-68.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Polo Passivo EXECUTADO: JONAS DE OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte contrária acerca do recurso de apelação interposto 442783801, ficando desde já intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 4 de novembro de 2024 MARISTELA NEVES PRADO Analista (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0506214-68.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA SANTOS em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 11:16

Publicado Sentença em 04/04/2024.

05/04/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/04/2024, 08:13

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

18/02/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

18/02/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

18/02/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

18/02/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2019, 00:00

Cancelamento da distribuição

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2019, 00:00

Acórdão

•25/11/2025, 17:27

Despacho

•05/08/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:59

Sentença

•02/04/2024, 08:13

Decisão

•11/02/2019, 14:20