Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0520070-75.2014.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0520070-75.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 28/10/2024

29/10/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 553435/2024 - AgInt

04/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553435 - AgInt nos EAREsp 2062721 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 12:50

Conhecido o recurso de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A e MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00553435/2024 - AgInt nos EAREsp 2062721/BA

01/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-AJC-2S)

20/09/2024, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2024

17/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 25/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553435/2024 - AgInt nos EAREsp 2062721/BA

16/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651942/2024

06/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 651942/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

06/08/2024, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 553435/2024 -

02/07/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 18:21

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