Execução de Título Extrajudicial 0529059-94.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0529059-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Executado: Claudia De Sa Ferreira Executado: Luiz De Matos Paixao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0529059-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (OAB:BA13509), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) EXECUTADO: CLAUDIA DE SA FERREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO 1. Ante o decurso do prazo sem a oposição de embargos, decreto a revelia dos executados. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0529059-94.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de constrição via SISBAJUD, devendo o exequente instruir os autos com memória de cálculo atualizada e recolher as respectivas custas, no prazo de 15 dias; 3. Infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, dar andamento ao feito, indicando bens à penhora ou, se for o caso, solicitando a suspensão e arquivamento provisório da execução; 4. Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, proceder ao protesto da sentença/título extrajudicial, nos termos do art. 517, e parágrafos únicos dos arts. 318 e 771 do Código de Processo Civil, devendo o cartório lavrar a certidão de teor desta decisão, conforme art. 517, 2º, do CPC, cabendo ao exequente comprovar o protesto nos autos; 5. Não cumpridas as determinações, o feito será extinto sem resolução do mérito. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de E-Carta.

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ DE MATOS PAIXAO em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA DE SA FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ DE MATOS PAIXAO em 24/03/2026 23:59.

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