Execução Fiscal 8002743-60.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.057,95

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DALMO PEREIRA DOURADO

OAB/BA 44916·CPF·Representa: Autor

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

WILSON RIBEIRO CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO CUNHA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO CUNHA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:11

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:10

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:20

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 01:41

Expedição de intimação.

24/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:52

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 14:33

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2024, 13:54

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO CUNHA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO CUNHA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 10:45

Decisão

•05/10/2021, 15:39

05/09/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:11

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:10

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:20

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 01:41

Expedição de intimação.

24/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:52

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 14:33

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Wilson Ribeiro Cunha Exequente: Municipio De Irece Advogado: Dalmo Pereira Dourado (OAB:BA44916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002743-60.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:41

Processo Desarquivado

24/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/07/2023, 10:57

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 15:38

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 07:17

Expedição de intimação.

31/01/2022, 15:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2021, 15:39

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:37

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de DALMO PEREIRA DOURADO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:08

Publicado Intimação em 31/03/2021.

08/04/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 10:16

Expedição de intimação.

30/03/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2021, 22:22

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 12:07

Conclusos para despacho

20/11/2020, 08:53

Juntada de certidão

20/11/2020, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

27/09/2020, 18:21

Expedição de intimação via Central de Mandados.

17/03/2020, 14:26

Expedição de intimação via Sistema.

17/03/2020, 14:26

Juntada de termo de audiência

11/09/2019, 11:35

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 09:33.

06/06/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 23:35

Distribuído por sorteio

06/10/2018, 14:00

Conclusos para decisão

06/10/2018, 14:00

Despacho

•23/03/2021, 18:23

Despacho

•15/02/2019, 09:28