Execução Fiscal 0750119-18.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2014

Valor da Causa

R$ 4.967.795,48

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

XEROX

Terceiro

XEROX DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Publicado Decisão em 05/11/2024.

07/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:30

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 00:56

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:43

Despacho

•16/03/2026, 20:43

23/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Publicado Decisão em 05/11/2024.

07/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:30

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:56

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 20:43

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:43

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Publicado Despacho em 10/02/2026.

12/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 06:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:10

Expedição de despacho.

06/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:35

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:50

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:15

Expedição de despacho.

11/06/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:42

Conclusos para decisão

18/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Xerox Do Brasil Ltda Advogado: Ariane Lazzerotti (OAB:SP147239) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750119-18.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: XEROX DO BRASIL LTDA Advogado(s): ARIANE LAZZEROTTI (OAB:SP147239) DECISÃO Suspendo o feito até julgamento final do s Embargos à Execução apensos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750119-18.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0332774-02.2017.8.05.0001

02/11/2024, 18:30

Expedição de decisão.

02/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 15:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

10/06/2022, 00:00

Publicação

20/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2018, 00:00

Petição

26/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2018, 00:00

Publicação

20/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2018, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2018, 00:00

Petição

28/12/2017, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2017, 00:00

Mero expediente

17/11/2017, 00:00

Recurso extraordinário

17/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2017, 00:00

Petição

13/11/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2017, 00:00

Mero expediente

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Petição

04/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

22/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/05/2017, 00:00

Petição

18/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2015, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2014, 00:00

Mero expediente

31/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2014, 00:00

Despacho

•06/02/2026, 15:11

Despacho

•06/02/2026, 15:11

Despacho

•11/06/2025, 17:15

Decisão

•02/11/2024, 18:30

Decisão

•17/04/2018, 11:32

Sentença

•02/03/2018, 11:19

Decisão

•17/11/2017, 12:24

Despacho

•17/11/2017, 12:22

Despacho

•25/09/2017, 13:50

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 10:28

Decisão

•15/05/2015, 15:29

Despacho

•31/01/2014, 15:31