Curatela 8000483-90.2021.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Partes do Processo

EDELVITA DE JESUS RIOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

REYLA MORGANA DE ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 47739·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB/BA 16725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

EDELVITA DE JESUS RIOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IZAIAS RIOS DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PE DE SERRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MP

13/03/2026, 22:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 08:40

Expedição de intimação.

28/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de EDELVITA DE JESUS RIOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Decorrido prazo de IZAIAS RIOS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

10/08/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:16

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

03/05/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 18:04

Expedição de ofício.

28/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 22:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:23

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de PARECER DO MP

13/03/2026, 22:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 08:40

Expedição de intimação.

28/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de EDELVITA DE JESUS RIOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Decorrido prazo de IZAIAS RIOS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 22:42

Despacho

•23/10/2024, 17:30

03/09/2025, 02:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

10/08/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:16

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

03/05/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 18:04

Expedição de ofício.

28/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 22:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:23

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 28/11/2024 23:59.

29/12/2024, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edelvita De Jesus Rios Advogado: Reyla Morgana De Araujo Almeida (OAB:BA47739) Requerido: Izaias Rios Da Silva Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Intimação: Oficie-se a Secretaria de Saúde para fornecer respostas ao ofício de id. 371987950, no prazo de 15 (quinze) dias. Após juntadas as respostas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000483-90.2021.8.05.0211 Curatela Jurisdição: Riachão Do Jacuípe intime-se as partes. Após, vistas ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, 16 de outubro de 2024. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 15:12

Expedição de ofício.

04/11/2024, 15:12

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024, 17:30

Expedição de mandado.

23/10/2024, 17:30

Expedição de ofício.

23/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de EDELVITA DE JESUS RIOS em 20/03/2023 23:59.

20/07/2023, 20:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÉ DE SERRA - BAHIA em 27/04/2023 23:59.

20/07/2023, 20:26

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:02

Juntada de certidão

14/07/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:57

Expedição de ofício.

09/03/2023, 10:53

Expedição de mandado.

09/03/2023, 10:53

Expedição de intimação.

09/03/2023, 10:43

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 10:43

Expedição de intimação.

29/11/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 23:43

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:00

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 14:46

Juntada de termo de audiência

04/08/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:10

Audiência Entrevista pessoal realizada para 03/08/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.

04/08/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÉ DE SERRA - BAHIA em 28/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/06/2022, 15:41

Audiência Entrevista pessoal designada para 03/08/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.

14/06/2022, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 15:17

Publicado Intimação em 02/06/2022.

05/06/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 09:51

Juntada de certidão

02/06/2022, 17:13

Juntada de Ofício

02/06/2022, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 18:11

Expedição de intimação.

01/06/2022, 17:34

Expedição de mandado.

01/06/2022, 17:20

Expedição de ofício.

01/06/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 16:59

Expedição de mandado.

01/06/2022, 16:59

Concedida a Medida Liminar

27/05/2022, 19:50

Conclusos para decisão

24/11/2021, 10:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

18/10/2021, 17:34

Expedição de intimação.

05/10/2021, 13:51

Expedição de mandado.

23/08/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 21:49

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:00

Juntada de certidão

18/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:46

Decorrido prazo de IZAIAS RIOS DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 10:44

Juntada de Petição de certidão

07/05/2021, 10:44

Expedição de mandado.

06/05/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 10:57

Expedição de mandado.

04/05/2021, 10:24

Concedida a Medida Liminar

23/04/2021, 12:14

Conclusos para decisão

19/04/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 15:46

Despacho

•29/11/2022, 23:43

Petição

•01/08/2022, 10:45

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 10:45

Despacho

•27/05/2022, 19:50

Despacho

•23/08/2021, 21:49

Decisão

•23/04/2021, 12:14