Execução Fiscal 8000737-80.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 57,14

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

EMERSON SANTOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 23/08/2024 23:59.

07/09/2024, 19:36

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 18:54

Baixa Definitiva

06/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

06/09/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Emerson Santos De Souza Exequente: Municipio De Ibitita Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000737-80.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 22:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:58

Processo Desarquivado

24/04/2024, 11:58

Arquivado Provisoramente

24/01/2022, 11:24

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 10:50

Decisão

•05/10/2021, 15:37

05/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 23/08/2024 23:59.

07/09/2024, 19:36

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 18:54

Baixa Definitiva

06/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

06/09/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Emerson Santos De Souza Exequente: Municipio De Ibitita Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000737-80.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 22:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:58

Processo Desarquivado

24/04/2024, 11:58

Arquivado Provisoramente

24/01/2022, 11:24

Expedição de intimação.

24/01/2022, 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2021, 15:37

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:10

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:09

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 27/04/2021 23:59.

14/07/2021, 01:41

Publicado Intimação em 31/03/2021.

12/07/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 12:18

Expedição de intimação.

30/03/2021, 12:18

Juntada de certidão

30/03/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:15

Conclusos para despacho

07/12/2020, 10:04

Juntada de certidão

07/12/2020, 10:03

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 20/07/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:51

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 11:22

Juntada de ato ordinatório

01/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/10/2019, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 10:15

Expedição de citação.

27/08/2019, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 12:15

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:37

Audiência conciliação realizada para 10/04/2019 09:57.

12/04/2019, 11:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 10/12/2018 23:59:59.

25/03/2019, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2018, 09:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2018, 09:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2018, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 09:20

Expedição de citação.

28/09/2018, 15:03

Expedição de intimação.

28/09/2018, 15:03

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 09:57.

28/09/2018, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:34

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 16:08

Conclusos para decisão

20/03/2018, 16:08

Despacho

•23/03/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 10:41

Despacho

•16/08/2019, 12:15

Despacho

•19/04/2018, 14:34