Execução Fiscal 0851559-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 720,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:54

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Sentença em 29/01/2024.

09/02/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

09/02/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Imobiliaria Construtora Habite Limitada - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0851559-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:41

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:54

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:41

Decisão

•18/04/2022, 16:01

09/02/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

09/02/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Imobiliaria Construtora Habite Limitada - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0851559-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:41

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2022, 00:00

Execução Frustrada

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento

02/02/2022, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 00:00

Decisão

•28/09/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 12:44

Despacho

•14/02/2017, 21:33