Execução Fiscal 8000463-53.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 171,38

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

NAO IDENTIFICADO

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:41

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000463-53.2017.8.05.. Executado: Não Identificado Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000463-53.2017.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000463-53.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 22:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:24

Processo Desarquivado

17/04/2024, 13:24

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 11:49

Decisão

•28/10/2021, 09:02

21/04/2026, 22:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:41

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000463-53.2017.8.05.. Executado: Não Identificado Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000463-53.2017.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000463-53.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 22:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:24

Processo Desarquivado

17/04/2024, 13:24

Arquivado Provisoramente

23/11/2022, 08:33

Juntada de certidão

23/11/2022, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:19

Expedição de intimação.

17/05/2022, 15:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/10/2021, 09:02

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 15:00

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:58

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 18:08

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 01/12/2020 23:59.

12/06/2021, 11:30

Publicado Intimação em 09/11/2020.

11/06/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 16:53

Juntada de Petição de certidão

31/05/2021, 16:53

Expedição de intimação.

11/05/2021, 15:28

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 10:26

Expedição de intimação via Central de Mandados.

06/11/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 08/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 21:06

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 11:19

Juntada de certidão

14/09/2020, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 09:12

Expedição de intimação.

18/09/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 10:17

Conclusos para despacho

19/03/2018, 12:19

Juntada de termo de audiência

30/01/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 10:16

Juntada de certidão

27/09/2017, 13:39

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 01:26

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:56

Expedição de citação.

06/09/2017, 15:57

Audiência conciliação designada para 24/01/2018 09:40.

06/09/2017, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 17:27

Distribuído por sorteio

24/04/2017, 09:31

Conclusos para decisão

24/04/2017, 09:31

Despacho

•29/09/2020, 15:11

Despacho

•26/04/2019, 10:17

Despacho

•31/07/2017, 17:27