Execução Fiscal 8003170-57.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.529,28

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

STRIEDER CARVALHO INCORPORACAO SPE LTDA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

STRIEDER CARVALHO INCORPORACAO SPE LTDA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

STRIEDER CARVALHO INCORPORACAO SPE LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de STRIEDER CARVALHO INCORPORAÇÃO SPE LTDA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de STRIEDER CARVALHO INCORPORAÇÃO SPE LTDA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 19:36

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Strieder Carvalho Incorporação Spe Ltda Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003170-57.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:10

Processo Desarquivado

24/04/2024, 13:09

Arquivado Provisoramente

25/08/2022, 13:53

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de STRIEDER CARVALHO INCORPORAÇÃO SPE LTDA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de STRIEDER CARVALHO INCORPORAÇÃO SPE LTDA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 10:50

Decisão

•20/10/2021, 22:29

18/09/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 19:36

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Strieder Carvalho Incorporação Spe Ltda Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003170-57.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:10

Processo Desarquivado

24/04/2024, 13:09

Arquivado Provisoramente

25/08/2022, 13:53

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:37

Decorrido prazo de STRIEDER CARVALHO INCORPORAÇÃO SPE LTDA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 06:13

Publicado Intimação em 28/03/2022.

06/04/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 22:14

Expedição de intimação.

24/03/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 23:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/10/2021, 22:29

Conclusos para despacho

17/08/2021, 14:22

Juntada de certidão

17/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:59

Publicado Intimação em 19/04/2021.

24/04/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 12:46

Expedição de intimação.

16/04/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:23

Conclusos para decisão

12/02/2021, 11:29

Juntada de certidão

12/02/2021, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 03:53

Expedição de intimação via Sistema.

10/06/2020, 09:48

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 09:44

Juntada de termo de audiência

24/10/2019, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2019, 21:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/10/2019, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 13:31

Expedição de intimação.

22/08/2019, 12:17

Expedição de intimação.

22/08/2019, 12:16

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 09:20.

28/06/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 09:08

Conclusos para decisão

08/10/2018, 16:56

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 16:56

Despacho

•14/04/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 09:44

Despacho

•21/02/2019, 09:08