Execução de Título Extrajudicial 8003105-05.2023.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8003105-05.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 11/06/2024.

25/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de URBANO ERMELINO DE MATOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de URBANO ERMELINO DE MATOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:33

Publicado Sentença em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:27

Juntada de ofício

29/09/2025, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Urbano Ermelino De Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003105-05.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: URBANO ERMELINO DE MATOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 8003105-05.2023.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução. No curso da ação, antes da citação da parte adversa, a parte Autora requereu a extinção do feito, asseverando que houve realização de acordo extrajudicial, tendo sido quitado o débito pela parte ré. É o breve relato. Decido. Embora a pretensão autoral seja pela extinção do feito em razão do acordo firmado e seu adimplemento, não fora juntado aos autos prova da referida composição realizada. Desse modo, o pedido ora analisado será entendido como se desistência fosse. Nesse sentido, na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando a parte autora desistir da ação. Constata-se que o instrumento de procuração outorgado ao seu patrono pela parte Acionante contempla poderes para desistir do pedido, e versando o objeto da ação acerca de direito meramente patrimonial, portanto direito disponível, não há óbice ao pedido de desistência formulado. Ademais, não tendo sido apresentada contestação/impugnação pela parte Adversa, dispensável a sua anuência ao referido pleito, restando atendido o requisito legal estabelecido no art. 485, § 4º do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, julgando extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:12

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:12

Expedição de mandado.

01/11/2024, 06:21

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 15:20

Sentença

•04/11/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Urbano Ermelino De Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003105-05.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: URBANO ERMELINO DE MATOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 8003105-05.2023.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução. No curso da ação, antes da citação da parte adversa, a parte Autora requereu a extinção do feito, asseverando que houve realização de acordo extrajudicial, tendo sido quitado o débito pela parte ré. É o breve relato. Decido. Embora a pretensão autoral seja pela extinção do feito em razão do acordo firmado e seu adimplemento, não fora juntado aos autos prova da referida composição realizada. Desse modo, o pedido ora analisado será entendido como se desistência fosse. Nesse sentido, na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando a parte autora desistir da ação. Constata-se que o instrumento de procuração outorgado ao seu patrono pela parte Acionante contempla poderes para desistir do pedido, e versando o objeto da ação acerca de direito meramente patrimonial, portanto direito disponível, não há óbice ao pedido de desistência formulado. Ademais, não tendo sido apresentada contestação/impugnação pela parte Adversa, dispensável a sua anuência ao referido pleito, restando atendido o requisito legal estabelecido no art. 485, § 4º do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, julgando extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de URBANO ERMELINO DE MATOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de URBANO ERMELINO DE MATOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de ofício

Mandado devolvido Negativamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de mandado.

Todas as movimentações(36)