Divórcio Litigioso 8013597-25.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Litigioso 8013597-25.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:44

Publicado Intimação em 06/11/2024.

05/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:52

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 16:37

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8013597-25.2024.8.05.0039. Requerente: Stela Ferreira Da Silva Oliveira Advogado: Liliane Canedo Cunha Cardoso (OAB:BA40125) Requerido: Everson Ferreira Do Nascimento Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8013597-25.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Partilha] AUTOR: STELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: EVERSON FERREIRA DO NASCIMENTO DIAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8013597-25.2024.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Vistos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta a DESISTÊNCIA do feito pela parte Requerente, manifestada por sua patrona, com o consequente pedido de extinção do processo. Constato, ainda, que a procuração outorgada à advogada contém poderes especiais para tanto, bem como que não houve contestação, o que torna desnecessária a providência do parágrafo 4º do art. 485 do CPC. Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a Requerente ao pagamento das custas. Porém, tendo em vista os documentos constantes dos autos, defiro os benefícios da gratuidade de justiça em seu favor, estando esta obrigada a recolher as despesas processuais somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Deixo de condenar a parte Autora em honorários advocatícios, haja vista que não se instalou o contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

03/11/2024, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 16:44

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 14:37

—

Decorrido prazo de LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para decisão

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio