Embargos à Execução 8160488-71.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

JOAO CARLOS SEEFELDT

CPF

Autor

DANIEL MARQUES

CPF

Reu

DANIEL MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 19247·CPF·Representa: Autor

SUZAN DANIELI MOURA LEAO

OAB/BA 40169·CPF·Representa: Réu

MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA

OAB/BA 41836·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE MORAES PEDROZA

OAB/BA 16607·CPF·Representa: Réu

JORGE KAYRO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 45117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:49

Publicado Sentença em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 12:27

Todas as movimentações(52)

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:12

20/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:49

Publicado Sentença em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

06/07/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Joao Carlos Seefeldt Advogado: Newton Rafael Dos Santos (OAB:BA19247) Embargado: Daniel Marques Advogado: Jorge Kayro Fernandes Dos Santos (OAB:BA45117) Advogado: Luciana De Moraes Pedroza (OAB:BA16607-A) Advogado: Marcos Eduardo De Souza Madureira (OAB:BA41836) Advogado: Suzan Danieli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8160488-71.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 22:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

04/06/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

04/06/2024, 23:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:51

Expedição de intimação.

09/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 14/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

15/03/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

15/03/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:00

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 26/01/2024 23:59.

12/02/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:44

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão

08/03/2023, 15:32

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

09/11/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL (210) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2022, 12:39

Juntada de despacho

24/05/2022, 12:34

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/12/2020, 00:38

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:12

Sentença

•23/09/2025, 08:30

Sentença

•11/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:00

Despacho

•23/01/2024, 15:00

Despacho

•19/12/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:03

Despacho

•24/05/2022, 12:34