Execução de Alimentos 0502581-94.2018.8.05.0256 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estefanea Conceicao Silva Advogado: Daniel De Sousa Campos (OAB:BA54937) Executado: Roseval Souza Santos Sentença: Autos do proc. n. 0502581-94.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ESTEFANEA CONCEICAO SILVA Réu(é)(s): ROSEVAL SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502581-94.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:39

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:39

Expedição de Carta rogatória.

04/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTEFANEA CONCEICAO SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:24

Publicado Sentença em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estefanea Conceicao Silva Advogado: Daniel De Sousa Campos (OAB:BA54937) Executado: Roseval Souza Santos Sentença: Autos do proc. n. 0502581-94.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ESTEFANEA CONCEICAO SILVA Réu(é)(s): ROSEVAL SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502581-94.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Estefanea Conceicao Silva Advogado: Daniel De Sousa Campos (OAB:BA54937) Executado: Roseval Souza Santos Intimação: Autos do proc. n. 0502581-94.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor: ESTEFANEA CONCEICAO SILVA Réu: ROSEVAL SOUZA SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502581-94.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 24 de maio de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/11/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA CAMPOS em 07/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:04

Publicado Intimação em 29/05/2024.

09/06/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 03:21

Remetido ao PJE

01/11/2022, 18:35

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2020, 00:00

Expedição de Mandado

16/11/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

08/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2019, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

13/12/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

13/12/2018, 00:00

Mandado

29/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

15/06/2018, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Carta rogatória.

Decorrido prazo de ESTEFANEA CONCEICAO SILVA em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA CAMPOS em 07/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

Proferido despacho de mero expediente

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