Execução Fiscal 0751246-71.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

DJALMA LORDELO DE ALBUQUERQUE

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CONSPAV CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DJALMA LORDELO DE ALBUQUERQUE

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2026, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:15

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:03

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petições diversas

27/11/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 17:22

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2025, 01:07

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 08:35

Expedição de carta via ar digital.

07/04/2025, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

25/11/2024, 02:27

Todas as movimentações(24)

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2026, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:32

Despacho

•08/01/2026, 15:03

13/02/2026, 04:15

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:03

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petições diversas

27/11/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 17:22

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2025, 01:07

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 08:35

Expedição de carta via ar digital.

07/04/2025, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

25/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

25/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Conspav Construcao E Pavimentacao Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751246-38.2014.8.05.0039 para 0751246-71.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751246-71.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:46

Despacho

•30/09/2022, 22:46