Execução Fiscal 8000998-39.2019.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8000998-39.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 06:39

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.

01/12/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

01/12/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Aurelina Bessa Do Sacramento Santos Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000998-39.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: AURELINA BESSA DO SACRAMENTO SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000998-39.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Trata-se de processo sentenciado. Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:27

Decorrido prazo de AURELINA BESSA DO SACRAMENTO SANTOS em 30/01/2024 23:59.

15/02/2024, 00:41

Publicado Sentença em 06/12/2023.

14/02/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

14/02/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 15:21

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 10:49

Despacho

•03/11/2024, 13:44

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 04/03/2024 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de AURELINA BESSA DO SACRAMENTO SANTOS em 30/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

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