Embargos de Declaração Cível 8000105-89.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.385,83

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

AGIDEON FONTES DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 17:48

Baixa Definitiva

05/03/2024, 17:48

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de AGIDEON FONTES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:08

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:21

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2024, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:54

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 17:48

Baixa Definitiva

05/03/2024, 17:48

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•20/12/2023, 11:49

Despacho

•15/06/2023, 12:12

05/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de AGIDEON FONTES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:08

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:21

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2024, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:54

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/11/2023, 17:42

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de AGIDEON FONTES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023, 16:23

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de contra-razões

21/06/2023, 16:08

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:23

Juntada de certidão

16/06/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:08

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2023, 14:27

Distribuído por dependência

13/03/2023, 14:27

Despacho

•15/06/2023, 12:08