Execução Fiscal 0022651-11.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022651-11.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 21:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 15:30

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 02:55

Expedição de despacho.

16/03/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Associacao Beneficiente Camacari Abc Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022651-95.2011.8.05.0039 para 0022651-11.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022651-11.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:09

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

17/03/2020, 00:00

Petição

14/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:06

Despacho

•16/03/2026, 10:06

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Petição

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(20)