Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295097 - AgInt no REsp 2195719 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 17:10
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295097/2025 - AgInt no REsp 2195719/BA
09/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:56
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295097/2025 - AgInt no REsp 2195719/BA
14/05/2025, 18:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/05/2025, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
09/05/2025, 12:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 399538/2025 (Expediente Avulso)
09/05/2025, 12:15
Protocolizada Petição 399538/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2025
07/05/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295097/2025 -
08/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:39
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/06/2025, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2025, 18:00
10/06/2025, 17:10
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295097/2025 - AgInt no REsp 2195719/BA
09/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:56
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295097/2025 - AgInt no REsp 2195719/BA
14/05/2025, 18:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/05/2025, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
09/05/2025, 12:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 399538/2025 (Expediente Avulso)
09/05/2025, 12:15
Protocolizada Petição 399538/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2025
07/05/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295097/2025 -
08/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:39
Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra REGINA HELENA COSTA, Considerando a petição n. 295097/2025 (AgInt), protocolada em 03/04/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 02/04/2025. À elevada consideração de Vossa Excelência.
04/04/2025, 12:02
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1035 teve início em 17/02/2025 e término em 01/04/2025, e a petição n. 295097/2025 (AgInt) foi protocolizada em 03/04/2025.
04/04/2025, 12:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295097/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295097/2025 (Expediente Avulso)
04/04/2025, 11:55
Protocolizada Petição 295097/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025
03/04/2025, 21:18
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
02/04/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:02
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 18:00
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
10/02/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
07/02/2025, 10:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2816452)
07/02/2025, 09:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
07/02/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:00
Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para determinar sua autuação como Recurso Especial
05/02/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
30/01/2025, 16:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
30/01/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 14:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA