Embargos de Declaração Cível 0325945-34.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IGOR SOUSA DOMINGOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:35

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:08

Publicado Ementa em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/01/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:19

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2023, 14:57

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:35

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 11:07

Despacho

•09/08/2023, 10:22

09/02/2024, 01:08

Publicado Ementa em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/01/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:19

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2023, 14:57

Solicitado dia de julgamento

27/11/2023, 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2023, 16:48

Publicado Despacho em 10/08/2023.

11/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2023, 11:20

Distribuído por dependência

07/08/2023, 11:20

Despacho

•07/08/2023, 15:28