Agravo em Recurso Especial 0533252-89.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 406.671,14

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

KYC - PROCESSADORA DE CARNES LTDA

CNPJ

Reu

FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA

OAB/BA 34902·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE ARAUJO GALLO

OAB/BA 28099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A para negar provimento ao Recurso Especial

23/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:25

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:00

23/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A para negar provimento ao Recurso Especial

23/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:25

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/01/2026, 10:47

-

•16/01/2026, 10:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2026, 10:46

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/01/2026, 10:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/01/2026, 10:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/01/2026, 10:46

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 10:46

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 10:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 10:46

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•16/01/2026, 10:46

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•16/01/2026, 10:46