Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/03/2026, 13:43
Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 793875/2025 - EDcl no AgInt no
12/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793875 - EDcl no AgInt no AREsp 2878983 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:10
Embargos de Declaração de SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00793875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2878983/BA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:25
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2878983/BA
03/12/2025, 16:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
28/08/2025, 20:22
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.
28/08/2025, 20:20
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 793875/2025
28/08/2025, 18:11
Protocolizada Petição 793875/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793875 - EDcl no AgInt no AREsp 2878983 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:10
Embargos de Declaração de SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00793875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2878983/BA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:25
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2878983/BA
03/12/2025, 16:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
28/08/2025, 20:22
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.
28/08/2025, 20:20
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 793875/2025
28/08/2025, 18:11
Protocolizada Petição 793875/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482072 - AgInt no AREsp 2878983 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 18:30
Conhecido o recurso de SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00482072/2025 - AgInt no AREsp 2878983/BA
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:18
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482072/2025 - AgInt no AREsp 2878983/BA
27/06/2025, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
11/06/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
11/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00482072 - AgInt no AREsp 2878983
06/06/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482072 - AgInt no AREsp 2878983 - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/05/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.
29/05/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482072/2025
28/05/2025, 19:01
Protocolizada Petição 482072/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025
28/05/2025, 18:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:00
Conheço do agravo de SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
30/04/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/03/2025, 13:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA