Procedimento Comum Cível 8001446-82.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

JOAO ALVES MOREIRA FILHO

CPF

Autor

ANNA LUIZA GOMES MOREIRA

CPF

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANIO MASCARENHAS VIANA

OAB/BA 20493·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO ALVES MOREIRA FILHO

CPF

Autor

ANNA LUIZA GOMES MOREIRA

CPF

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

21/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:01

Juntada de informação

11/03/2026, 07:00

Juntada de informação

11/02/2026, 10:14

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 17:05

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:14

Despacho

•25/09/2025, 08:04

21/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

21/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:01

Juntada de informação

11/03/2026, 07:00

Juntada de informação

11/02/2026, 10:14

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 08:04

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:05

Suscitado Conflito de Competência

11/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:57

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2025, 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

09/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:12

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:12

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de CIENTE

09/08/2025, 12:48

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:21

Expedição de decisão.

07/08/2025, 08:21

Declarada incompetência

07/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 17/02/2025 23:59.

17/05/2025, 08:16

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 17/02/2025 23:59.

17/05/2025, 08:16

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES MOREIRA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:58

Publicado Despacho em 27/01/2025.

10/02/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:39

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

08/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Representante: Joao Alves Moreira Filho Advogado: Evanio Mascarenhas V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001446-82.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: A. L. G. M. Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493)

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 23:11

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:46

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.

14/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 01:34

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2024, 14:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 12:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/03/2024, 12:33

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:46

Decisão

•11/09/2025, 10:40

Decisão

•07/08/2025, 08:21

Decisão

•07/08/2025, 08:21

Despacho

•23/01/2025, 11:39

Decisão

•23/10/2024, 09:59

Decisão

•23/10/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 23:11

Decisão

•25/03/2024, 15:52

Decisão

•25/03/2024, 15:46

Decisão

•11/03/2024, 12:33