Procedimento Comum Cível 8000848-17.2024.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.088,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

ARLETE RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA CLARA SOUSA BRAZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA

OAB/BA 45735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ARLETE RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA CLARA SOUSA BRAZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:36

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:36

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

08/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado

27/02/2026, 10:52

Expedição de intimação.

27/02/2026, 10:52

Juntada de certidão

27/02/2026, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:47

Expedição de intimação.

26/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:57

Juntada de conclusão

19/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:36

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:36

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

08/03/2026, 01:40

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado

27/02/2026, 10:52

Expedição de intimação.

27/02/2026, 10:52

Juntada de certidão

27/02/2026, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:47

Expedição de intimação.

26/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:57

Juntada de conclusão

19/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:11

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 07:42

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 22:28

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 22:28

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:32

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 27/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:28

Expedição de intimação.

30/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:36

Homologada a Transação

30/07/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/03/2025, 15:59

Expedição de intimação.

12/03/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_1770120535 EM 28/11/2024 16:52:23

28/11/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000848-17.2024.8.05.0187. Autor: M. C. S. B. Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Representante: Arlete Ribeiro De Sousa Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAMIRIM Rua Irmã Dulce, 31, Centro, Paramirim – BA, CEP: 46190-000 Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO: 8000848-17.2024.8.05.0187 REQUERENTE: M. C. S. B. REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Incisos XI e XII do PROVIMENTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) acerca do LAUDO MÉDICO PERICIAL ID 472188271 juntado aos autos em epígrafe. Paramirim/BA 04/11/2024. Rita de Jesus Silveira Técnica Judiciaria Cad. 903.247-9 Port. 05/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000848-17.2024.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: M. C. S. B. Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Representante: Arlete Ribeiro De Sousa Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Incisos XI e XII do PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da resposta do perito ID 458927251, bem como local e data em que estará atendendo (art. 437 do CPC). Paramirim/BA, 19 de agosto de 2024. Maristela de Almeida Cunha Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000848-17.2024.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:48

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 18:36

Juntada de

22/08/2024, 12:11

Expedição de intimação.

19/08/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:31

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 11:13

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:28

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de Contestação

29/07/2024, 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 08:33

Publicado Intimação em 12/07/2024.

15/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

15/07/2024, 02:52

Expedição de intimação.

10/07/2024, 09:16

Expedição de citação.

10/07/2024, 09:15

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:12

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a M. C. S. B. - CPF: 090.674.595-00 (AUTOR)

09/07/2024, 21:20

Nomeado perito

09/07/2024, 21:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2024, 21:20

Proferido despacho

09/07/2024, 21:20

Conclusos para decisão

06/07/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

06/07/2024, 12:14

Sentença

•30/07/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:31

Decisão

•09/07/2024, 21:20