Procedimento Comum Cível 8001535-12.2016.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 153.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MARILIA MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE IRECE

Terceiro

HOSPITAL SANTO ANTONIO

Terceiro

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

Terceiro

JOSE MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381·CPF·Representa: Autor

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 35160·CPF·Representa: Autor

CAMILA LEMOS AZI PESSOA

OAB/BA 16779·CPF·Representa: Réu

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO

OAB/BA 12994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARILIA MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE IRECE

Terceiro

HOSPITAL SANTO ANTONIO

Terceiro

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

Terceiro

JOSE MAGALHAES

Terceiro

VALDIR ALVES LINO

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

CNPJ

Reu

JOSE MAGALHAES

CPF

Reu

JOSE MAGALHAES

Reu

VALDIR ALVES LINO

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381·CPF·Representa: Autor

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 35160·CPF·Representa: Autor

CAMILA LEMOS AZI PESSOA

OAB/BA 16779·CPF·Representa: Réu

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO

OAB/BA 12994·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BARBOSA LINO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de MARILIA MACEDO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

13/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 19:24

Juntada de Petição de procuração

09/02/2026, 18:44

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 19:24

Despacho

•15/12/2025, 15:01

03/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de MARILIA MACEDO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

13/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 19:24

Juntada de Petição de procuração

09/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:37

Mandado devolvido Positivamente

14/01/2026, 01:18

Expedição de citação.

15/12/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:01

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2025, 22:18

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 06:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 09:02

Conclusos para despacho

21/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marilia Macedo De Oliveira Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Tiago Alves Ferreira (OAB:BA35160) Requerido: José Magalhães Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Requerido: Valdir Alves Lino Requerido: Associacao Obras Sociais Irma Dulce Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Intimação: CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRECÊ-BAHIA. Autos nº 8001535-12.2016.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016. Certifico que, a apresentação da contestação ID 389115459 é: tempestiva, tendo em vista que a ré foi citada em 03/05/2023 10:41:19, conforme certidão do Oficial d Justiça, sob ID 384932680. Em cumprimento ao mesmo Provimento, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação apresentada. Irecê, 4 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001535-12.2016.8.05.0110 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Irecê

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marilia Macedo De Oliveira Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Tiago Alves Ferreira (OAB:BA35160) Requerido: José Magalhães Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Requerido: Valdir Alves Lino Requerido: Associacao Obras Sociais Irma Dulce Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Intimação: CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRECÊ-BAHIA. Autos nº 8001535-12.2016.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016. Certifico que, a apresentação da contestação ID 389115459 é: tempestiva, tendo em vista que a ré foi citada em 03/05/2023 10:41:19, conforme certidão do Oficial d Justiça, sob ID 384932680. Em cumprimento ao mesmo Provimento, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação apresentada. Irecê, 4 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001535-12.2016.8.05.0110 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Irecê

08/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 23:26

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 09:34

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2023, 01:35

Mandado devolvido Cancelado

27/04/2023, 13:40

Expedição de citação.

27/04/2023, 12:52

Expedição de citação.

27/04/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:32

Conclusos para decisão

29/04/2020, 14:36

Juntada de certidão

29/04/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:35

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:18

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:18

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:18

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 03:34

Expedição de intimação.

17/07/2019, 12:02

Juntada de certidão

17/07/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 14:31

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 01:48

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 01:48

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 01:48

Decorrido prazo de VALDIR ALVES LINO em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:36

Decorrido prazo de JOSÉ MAGALHÃES em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:36

Conclusos para despacho

26/10/2017, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 02:43

Juntada de termo de audiência

25/10/2017, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2017, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2017, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2017, 09:41

Expedição de intimação.

17/10/2017, 15:42

Expedição de intimação.

17/10/2017, 15:42

Expedição de intimação.

17/10/2017, 15:42

Audiência conciliação designada para 25/10/2017 11:20.

17/10/2017, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 11:45

Conclusos para despacho

19/10/2016, 09:23

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 11:35

Despacho

•29/10/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:02

Despacho

•11/11/2021, 17:32

Despacho

•18/03/2019, 15:36

Despacho

•28/09/2017, 11:45