Procedimento Comum Cível 8071471-82.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.360,00

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:42

Publicado Sentença em 03/04/2025.

23/02/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

23/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

12/02/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

12/02/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:05

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:05

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 21:42

Expedição de Alvará.

22/04/2025, 14:02

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:42

Publicado Sentença em 03/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 21:42

Sentença

•01/04/2025, 08:27

23/02/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

23/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

12/02/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

12/02/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:05

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:05

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 21:42

Expedição de Alvará.

22/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:58

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:37

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:37

Recebidos os autos

14/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Evandro Alves Da Silva Advogado: Ana Paula Santana Silva De Oliveira (OAB:BA78684) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Reu: Companhia Ultragaz S A Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8071471-82.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] Autor(a): EVANDRO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA - BA78684, THIAGO DA SILVA MEIRELES - BA37901 Réu: REU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 29 de outubro de 2024, NATHALIA VELLOSO BRITTO DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071471-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Evandro Alves Da Silva Advogado: Ana Paula Santana Silva De Oliveira (OAB:BA78684) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Reu: Companhia Ultragaz S A Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8071471-82.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] Autor(a): EVANDRO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA - BA78684, THIAGO DA SILVA MEIRELES - BA37901 Réu: REU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 29 de outubro de 2024, NATHALIA VELLOSO BRITTO DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071471-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 22:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Publicado Sentença em 23/09/2024.

27/09/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

27/09/2024, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão

13/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 09:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Evandro Alves Da Silva Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Reu: Companhia Ultragaz S A Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8071471-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:28

Publicado Despacho em 25/06/2024.

01/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 02:02

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de réplica

26/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de procuração

26/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 12:56

Sentença

•31/03/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:38

Acórdão

•21/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 22:23

Sentença

•17/09/2024, 12:16

Sentença

•16/09/2024, 16:55

Sentença

•07/08/2024, 16:08

Sentença

•07/08/2024, 13:10

Despacho

•02/07/2024, 19:04

Despacho

•02/07/2024, 14:28

Despacho

•18/06/2024, 12:00

Despacho

•17/06/2024, 07:50