Agravo Interno Cível 8027382-84.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

PAULO ROBERTO ALVES

CPF

Autor

JOEL CARVALHO DAS VIRGENS

CPF

Autor

MARIO VITORIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORLANDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PAULO ROBERTO ALVES

CPF

Autor

JOEL CARVALHO DAS VIRGENS

CPF

Autor

MARIO VITORIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORLANDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO NOGUEIRA NEVES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2021, 08:31

Baixa Definitiva

10/04/2021, 08:31

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA NEVES em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de MARIO VITORIO DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO DAS VIRGENS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de MARIO VITORIO DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO DAS VIRGENS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA NEVES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DA SILVA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:13

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/04/2021, 08:31

Baixa Definitiva

10/04/2021, 08:31

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA NEVES em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de MARIO VITORIO DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2020, 08:03

Despacho

•19/09/2019, 21:27

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO DAS VIRGENS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de MARIO VITORIO DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO DAS VIRGENS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA NEVES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DA SILVA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:12

Publicado Decisão em 19/10/2020.

20/10/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 08:53

Prejudicado o recurso

16/10/2020, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2020, 17:30

Juntada de certidão

27/10/2019, 12:06

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA NEVES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:14

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:14

Decorrido prazo de MARIO VITORIO DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:14

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2019, 11:42

Decorrido prazo de MARIO VITORIO DOS SANTOS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DOS SANTOS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA NEVES em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO DAS VIRGENS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:20

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO DAS VIRGENS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:19

Publicado Despacho em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 21:27

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2019, 10:23

Distribuído por dependência

18/09/2019, 10:23