Mandado de Segurança Cível 8038399-78.2022.8.05.0000 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 8038399-78.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:52

Baixa Definitiva

26/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Aguas De Xique-xique Saneamento Spe Ltda Advogado: Fernanda Tomaz Mendes (OAB:MT13783-A) Advogado: Breno Ferreira Alegria (OAB:MT11098/O) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303-A) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756-A) Impetrado: Conselheiro Do Tribunal De Contas Dos Municípios/ba Advogado: Cristina Borges Dos Santos (OAB:BA35263) Impetrado: Tribunal De Contas Dos Municipios Advogado: Cristina Borges Dos Santos (OAB:BA35263) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038399-78.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA Advogado(s): FERNANDA TOMAZ MENDES (OAB:MT13783-A), BRENO FERREIRA ALEGRIA (OAB:MT11098/O), LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022-A), PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (OAB:BA34303-A), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO registrado(a) civilmente como ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB:BA30756-A) IMPETRADO: Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios/BA e outros (2) Advogado(s): CRISTINA BORGES DOS SANTOS (OAB:BA35263) DESPACHO Certifique-se o cumprimento da ordem contida no ID 66459193. Em seguida, nada mais havendo, com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8038399-78.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 11:56

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:25

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 07:48

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 11:24

Desentranhado o documento

30/07/2024, 11:22

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 11:51

Despacho

•02/11/2024, 11:56

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Juntada de ato ordinatório

Desentranhado o documento

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