Agravo Interno Cível 8037403-46.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

PEDRO GABRIEL PIRES SIQUEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PEDRO GABRIEL PIRES SIQUEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:43

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 02:39

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 07:17

Prejudicado o recurso

19/07/2024, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/02/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:21

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:43

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 02:39

Documentos

Petição

•07/08/2024, 10:45

Petição

•07/08/2024, 10:35

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 07:17

Prejudicado o recurso

19/07/2024, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/02/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:54

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 10:37

Juntada de certidão

28/11/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:00

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:25

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023, 14:56

Distribuído por dependência

24/08/2023, 14:55

Decisão

•19/07/2024, 14:54

Decisão

•19/07/2024, 11:02

Despacho

•05/12/2023, 15:38

Despacho

•05/12/2023, 10:54

Despacho

•29/08/2023, 14:24

Despacho

•28/08/2023, 13:25