Agravo em Recurso Especial 8129210-52.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.212.213,13

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 9ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLINICA SANTA HELENA LTDA

CNPJ

Autor

INTENSIVA GESTAO E MEDICINA CRITICA LTDA

CNPJ

Reu

INTENSIVA GESTAO E MEDICINA CRITICA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA GOMES LADEIA

OAB/BA 15992·CPF·Representa: Autor

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

OAB/BA 20193·CPF·Representa: Autor

MARIANA CERSOSIMO NUNES

OAB/BA 38540·CPF·Representa: Autor

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

OAB/BA 8492·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 46595·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CAMILA GOMES LADEIA

OAB/BA 15992·CPF·Representa: Autor

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

OAB/BA 20193·CPF·Representa: Autor

MARIANA CERSOSIMO NUNES

OAB/BA 38540·CPF·Representa: Autor

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

OAB/BA 8492·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 46595·CPF·Representa: Autor

RENATA SAMPAIO SUNE

OAB/BA 22400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 39994/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039994 - AgInt no AREsp 3059646 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00039994/2026 - AgInt no AREsp 3059646/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039994/2026 - AgInt no AREsp 3059646/BA

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114369/2026

13/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 114369/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 39994/2026 -

23/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 39994/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 12:50

06/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039994 - AgInt no AREsp 3059646 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00039994/2026 - AgInt no AREsp 3059646/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039994/2026 - AgInt no AREsp 3059646/BA

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114369/2026

13/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 114369/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 39994/2026 -

23/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39994/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39994/2026

21/01/2026, 17:00

Protocolizada Petição 39994/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

21/01/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 12:50

Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA e não-provido

30/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 17:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/10/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 19:55

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:30

-

•25/09/2025, 15:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 15:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 15:20

-

•25/09/2025, 15:20

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•25/09/2025, 15:20

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•25/09/2025, 15:20

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•25/09/2025, 15:20

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•25/09/2025, 15:20

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•25/09/2025, 15:20

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•25/09/2025, 15:20

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•25/09/2025, 15:20