Execução Fiscal 8001313-96.2021.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.991,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 20:59

Baixa Definitiva

23/01/2025, 20:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 20:58

Expedição de despacho.

07/01/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Decorrido prazo de ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:58

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rochafrios Comercio De Laticinios Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001313-96.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001313-96.2021.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

04/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/07/2024, 19:14

Cominicação eletrônica

02/07/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 19:14

Todas as movimentações(40)

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 20:59

Baixa Definitiva

23/01/2025, 20:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 20:58

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 09:01

Despacho

•19/12/2024, 10:55

Expedição de despacho.

07/01/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Decorrido prazo de ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:58

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rochafrios Comercio De Laticinios Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001313-96.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001313-96.2021.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

04/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/07/2024, 19:14

Cominicação eletrônica

02/07/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/07/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:47

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 14:41

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 16:52

Expedição de mandado.

16/11/2022, 12:55

Expedição de intimação.

16/11/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:02

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:07

Expedição de intimação.

19/08/2021, 12:07

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

12/08/2021, 15:15

Conclusos para decisão

05/08/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 14:57

Sentença

•02/07/2024, 19:14

Sentença

•02/07/2024, 19:14

Sentença

•02/07/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:39

Despacho

•18/05/2022, 17:02

Despacho

•12/08/2021, 15:15