Embargos de Declaração Cível 0001280-13.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.938,13

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SELMA DOS SANTOS SACRAMENTO

CPF

Autor

DEO DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

MARIA ELISABETE CARRASCOSA VON GLEHN

CPF

Reu

ALGESI JOSE DE CARVALHO OU O REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO ARBITRAL DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALGESI JOSE DE CARVALHO ou o Representante Legal do Conselho Arbitral da Bahia em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE CARRASCOSA VON GLEHN em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de DEO DOS SANTOS MOREIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de SELMA DOS SANTOS SACRAMENTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:41

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:41

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:40

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2024, 16:21

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 15:25

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ALGESI JOSE DE CARVALHO ou o Representante Legal do Conselho Arbitral da Bahia em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE CARRASCOSA VON GLEHN em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de DEO DOS SANTOS MOREIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de SELMA DOS SANTOS SACRAMENTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:25

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 09:30

Despacho

•27/08/2024, 14:59

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:41

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:41

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:40

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2024, 16:21

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 15:25

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE CARRASCOSA VON GLEHN em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de DEO DOS SANTOS MOREIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de SELMA DOS SANTOS SACRAMENTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de DEO DOS SANTOS MOREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de SELMA DOS SANTOS SACRAMENTO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2024, 18:55

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 22:18

Distribuído por dependência

26/08/2024, 22:18

Despacho

•27/08/2024, 13:46