Execução Fiscal 0019095-98.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019095-98.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:16

Expedição de sentença.

07/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Paraiso Empreendimentos Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019095-12.2011.8.05.0039 para 0019095-98.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019095-98.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 05:55

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:35

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

06/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 09:36

Sentença

•07/05/2026, 09:36

—

Partes do Processo(18)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Todas as movimentações(18)