Apelação Cível 0323192-85.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GIOVANNI MUCHER APOLLONIO

CPF

Autor

DANIELA BARRETO CARVALHO COELHO

CPF

Autor

FORMA A3 ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

PALOMA AMAZONAS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR

OAB/BA 25725·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE GOIS SOUSA

OAB/BA 35074·CPF·Representa: Réu

GILSON DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/BA 29625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GIOVANNI MUCHER APOLLONIO

CPF

Autor

DANIELA BARRETO CARVALHO COELHO

CPF

Autor

FORMA A3 ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

PALOMA AMAZONAS ARAUJO

CPF

Reu

PAULO SATURNINO DULTRA MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:56

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 15:56

Juntada de certidão

26/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de GIOVANNI MUCHER APOLLONIO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de PALOMA AMAZONAS ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de FORMA A3 ACADEMIA LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO CARVALHO COELHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de PAULO SATURNINO DULTRA MEDEIROS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Publicado Ementa em 12/08/2025.

09/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:58

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2025, 09:42

Todas as movimentações(71)

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:56

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 15:56

Juntada de certidão

26/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de GIOVANNI MUCHER APOLLONIO em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 17:39

Despacho

•05/06/2025, 20:17

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de PALOMA AMAZONAS ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de FORMA A3 ACADEMIA LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO CARVALHO COELHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de PAULO SATURNINO DULTRA MEDEIROS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:05

Publicado Ementa em 12/08/2025.

09/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:58

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2025, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 16:41

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2025, 16:06

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/07/2025, 15:16

Solicitado dia de julgamento

07/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de PALOMA AMAZONAS ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:16

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:16

Decorrido prazo de FORMA A3 ACADEMIA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:16

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:41

Publicado Despacho em 09/06/2025.

07/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 20:16

Decorrido prazo de PAULO SATURNINO DULTRA MEDEIROS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de PALOMA AMAZONAS ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de FORMA A3 ACADEMIA LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/04/2025, 22:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.

26/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:09

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 07:58

Conhecido o recurso de GIOVANNI MUCHER APOLLONIO - CPF: 789.009.305-59 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025, 11:13

Conhecido o recurso de GIOVANNI MUCHER APOLLONIO - CPF: 789.009.305-59 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025, 22:10

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/03/2025, 15:50

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

12/03/2025, 13:41

Solicitado dia de julgamento

06/01/2025, 16:24

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2024, 14:28

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:17

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2024, 10:53

Retirado de pauta

29/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/07/2024, 14:01

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2024, 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024, 18:23

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/05/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

26/05/2024, 19:08

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:05

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:24

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:40

Recebidos os autos

31/10/2023, 07:32

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 07:32

Despacho

•05/06/2025, 20:16

Acórdão

•02/04/2025, 22:10

Despacho

•05/11/2024, 14:26

Despacho

•05/11/2024, 14:17

Despacho

•02/02/2024, 15:53

Despacho

•02/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:42

Sentença

•04/09/2023, 08:51

Sentença

•31/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:30

Despacho

•23/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:23

Todos os documentos(29)

Acórdão

•06/08/2025, 17:39

Despacho

•05/06/2025, 20:17

Despacho

•05/06/2025, 20:16

Acórdão

•02/04/2025, 22:10

Despacho

•05/11/2024, 14:26

Despacho

•05/11/2024, 14:17

Despacho

•02/02/2024, 15:53

Despacho

•02/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:42

Sentença

•04/09/2023, 08:51

Sentença

•31/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:30

Despacho

•23/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:23

Despacho

•19/01/2022, 22:10

Despacho

•12/07/2021, 18:07

Despacho

•15/03/2021, 16:07

Despacho

•21/01/2020, 13:09

Despacho

•19/03/2018, 10:30

Despacho

•26/09/2017, 20:36

Ato Ordinatório

•12/04/2017, 16:25

Despacho

•12/04/2017, 16:23

Ato Ordinatório

•12/04/2017, 16:23

Despacho

•12/04/2017, 16:23

Ato Ordinatório

•04/07/2014, 12:22

Despacho

•18/12/2012, 17:17

Ato Ordinatório

•22/10/2012, 17:29

Despacho

•31/01/2012, 16:07