Execução Fiscal 0502724-20.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.174,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA PIRES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA PIRES LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA PIRES LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:01

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:36

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:29

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:07

Juntada de informação

14/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

19/12/2024, 22:52

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA PIRES LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA PIRES LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:01

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:36

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:42

Decisão

•09/09/2025, 11:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:29

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:07

Juntada de informação

14/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

19/12/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Transportadora E Construtora Pires Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0502724-20.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA PIRES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0502724-20.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Cumpra-se o despacho de id 250653777. Teixeira de Freitas, BA. 26 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 10:18

Juntada de informação

05/11/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2022, 00:00

Petição

07/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Mandado

29/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2020, 00:00

Mero expediente

29/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Petição

20/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2019, 00:00

Mandado

04/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Mandado

18/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

05/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2017, 00:00

Mero expediente

11/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:07

Despacho

•05/11/2024, 10:18

Despacho

•26/02/2024, 14:31

Despacho

•14/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:37

Despacho

•29/10/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:57

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 17:31

Despacho

•11/07/2017, 17:42