Execução de Título Extrajudicial 0551317-69.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.358,40

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:01

Publicado Decisão em 04/06/2025.

24/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:34

Todas as movimentações(271)

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 13:44

Despacho

•11/03/2026, 12:03

24/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:01

Publicado Decisão em 04/06/2025.

24/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:25

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:37

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:37

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

15/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.

13/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 18:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de laudo complementar

06/02/2026, 12:27

Juntada de intimação

10/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:53

Publicado Despacho em 11/09/2025.

14/09/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 21:25

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502328875

02/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502328875

02/06/2025, 09:52

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 15:29

Não conhecidos os embargos de declaração

29/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:21

Expedição de despacho.

28/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:33

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:33

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:33

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:36

Expedição de despacho.

22/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:53

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:53

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:53

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:53

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:35

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:32

Publicado Despacho em 11/12/2024.

21/12/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:47

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:40

Expedição de despacho.

09/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:45

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:15

Juntada de laudo pericial

05/12/2024, 08:15

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 17:38

Publicado Despacho em 07/11/2024.

28/11/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0551317-69.2017.8.05.0001. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Dom Pernil Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Diogenes Carlos Santana Rios (OAB:BA26029) Executado: Eliane De Matos Santana Pedreira Executado: Valter Pedreira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0551317-69.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA, VALTER PEDREIRA DA SILVA Intimem-se as partes para, querendo, oferecerem assistentes e/ou quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 13 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0551317-69.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:59

Juntada de informação

11/11/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0551317-69.2017.8.05.0001. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Dom Pernil Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Diogenes Carlos Santana Rios (OAB:BA26029) Executado: Eliane De Matos Santana Pedreira Executado: Valter Pedreira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0551317-69.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA, VALTER PEDREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0551317-69.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Nos termos da decisão de ID. 252451055, intime-se o perito para informar se aceita o múnus e se concorda com os honorários fixados, juntando ainda currículo, com comprovação de especialização. Salvador, 4 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

08/11/2024, 00:00

Juntada de informação

05/11/2024, 11:19

Juntada de acesso aos autos

05/11/2024, 11:15

Expedição de despacho.

05/11/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:10

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:16

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:52

Decorrido prazo de ELIANE DE MATOS SANTANA PEDREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de DOM PERNIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de VALTER PEDREIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:39

Publicado Despacho em 29/07/2024.

03/08/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:27

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:34

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

04/11/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 11:54

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 02:17

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2022, 00:00

Publicação

22/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2022, 00:00

Mero expediente

20/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2022, 00:00

Petição

17/06/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2022, 00:00

Procedência

30/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2022, 00:00

Publicação

23/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Petição

21/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2022, 00:00

Petição

22/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

28/01/2022, 00:00

Petição

27/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2022, 00:00

Recurso

17/12/2021, 00:00

Petição

05/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2021, 00:00

Publicação

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

26/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2021, 00:00

Petição

20/10/2021, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/10/2021, 00:00

Petição

04/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Petição

27/09/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Mero expediente

17/09/2021, 00:00

Petição

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2021, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Petição

30/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Mero expediente

26/07/2021, 00:00

Petição

24/07/2021, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

09/07/2021, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Publicação

06/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2021, 00:00

Mero expediente

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento

22/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2021, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

17/12/2019, 00:00

Petição

12/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2019, 00:00

Publicação

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Petição

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2019, 00:00

Petição

08/09/2019, 00:00

Mero expediente

05/09/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2019, 00:00

Publicação

13/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2019, 00:00

Mero expediente

31/07/2019, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

03/07/2019, 00:00

Petição

30/04/2019, 00:00

Petição

30/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2019, 00:00

Publicação

03/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Expedição de documento

28/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Publicação

20/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/12/2018, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2017, 00:00

Mero expediente

25/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:38

Despacho

•09/09/2025, 10:52

Despacho

•08/09/2025, 15:20

Informação 2º Grau

•25/07/2025, 13:12

Decisão

•02/06/2025, 09:52

Decisão

•30/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:50

Decisão

•29/04/2025, 13:24

Decisão

•29/04/2025, 12:37

Despacho

•22/01/2025, 11:08

Despacho

•17/01/2025, 15:35

Despacho

•09/12/2024, 09:18

Despacho

•05/12/2024, 16:45

Todos os documentos(50)

Despacho

•11/03/2026, 13:44

Despacho

•11/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:38

Despacho

•09/09/2025, 10:52

Despacho

•08/09/2025, 15:20

Informação 2º Grau

•25/07/2025, 13:12

Decisão

•02/06/2025, 09:52

Decisão

•30/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:50

Decisão

•29/04/2025, 13:24

Decisão

•29/04/2025, 12:37

Despacho

•22/01/2025, 11:08

Despacho

•17/01/2025, 15:35

Despacho

•09/12/2024, 09:18

Despacho

•05/12/2024, 16:45

Despacho

•14/11/2024, 12:12

Despacho

•13/11/2024, 12:37

Despacho

•05/11/2024, 10:20

Despacho

•04/11/2024, 16:10

Despacho

•25/07/2024, 09:48

Despacho

•24/07/2024, 16:34

Decisão

•24/07/2024, 14:55

Decisão

•24/07/2024, 14:55

Decisão

•24/07/2024, 14:55

Decisão

•24/07/2024, 14:55

Decisão

•24/07/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:54

Despacho

•20/06/2022, 13:06

Sentença

•30/05/2022, 13:20

Despacho

•22/03/2022, 15:34

Sentença

•11/03/2022, 11:29

Despacho

•28/01/2022, 12:19

Decisão

•17/12/2021, 12:58

Despacho

•26/10/2021, 12:14

Despacho

•05/10/2021, 15:24

Despacho

•28/09/2021, 15:56

Despacho

•17/09/2021, 15:53

Despacho

•02/08/2021, 15:45

Despacho

•26/07/2021, 11:38

Despacho

•09/07/2021, 15:37

Despacho

•29/06/2021, 15:24

Despacho

•17/12/2019, 11:35

Despacho

•18/11/2019, 12:10

Despacho

•05/09/2019, 12:56

Despacho

•31/07/2019, 15:33

Despacho

•03/07/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 10:14

Despacho

•25/08/2017, 15:38