Execução Fiscal 0755164-95.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755164-95.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:52

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 20:00

Decorrido prazo de SONIA MARIA MORAIS SANTOS SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Publicado Despacho em 07/11/2024.

20/11/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

20/11/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sonia Maria Morais Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755164-95.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SONIA MARIA MORAIS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.200,03), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755164-95.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:49

Despacho

•21/01/2026, 15:49

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de SONIA MARIA MORAIS SANTOS SILVA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

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