Execução de Alimentos 8000323-54.2016.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.520,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ESTER SOUZA SANTOS

CPF

Autor

ELISIO BATISTA SILVA

Terceiro

ELISIO BATISTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 5656·CPF·Representa: Autor

ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 20176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:18

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:02

Expedição de intimação.

28/04/2026, 14:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:44

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 06/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 14:09

Despacho

•01/08/2025, 09:22

01/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:18

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:02

Expedição de intimação.

28/04/2026, 14:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:44

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 06/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 06/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 30/08/2024.

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:58

Mandado devolvido Negativamente

28/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

27/01/2026, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 19:08

Expedição de intimação.

13/01/2026, 09:59

Mandado devolvido Cancelado

06/11/2025, 10:40

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Documento_1

05/05/2025, 10:33

Expedição de intimação.

23/04/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Ester Souza Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Executado: Elísio Batista Silva Advogado: Ecles Teixeira De Andrade (OAB:BA20176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000323-54.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUENTE: ESTER SOUZA SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA5656) EXECUTADO: ELÍSIO BATISTA SILVA Advogado(s): ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB:BA20176) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000323-54.2016.8.05.0239 Execução De Alimentos Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o feito está paralisado há longo lapso temporal. Diante disso, determino a intimação da parte autora, através do advogado constituído nos autos, para que apresente informações atualizadas sobre a situação pertinente aos autos, requerendo eventuais diligências que entender cabíveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Concedo o prazo de 05 dias para cumprimento. Tendo em vista que o autor da ação é menor representado pela genitora, não havendo manifestação no prazo assinalado acima, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, para querendo oferecer parecer no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Ester Souza Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Executado: Elísio Batista Silva Advogado: Ecles Teixeira De Andrade (OAB:BA20176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000323-54.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUENTE: ESTER SOUZA SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA5656) EXECUTADO: ELÍSIO BATISTA SILVA Advogado(s): ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB:BA20176) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000323-54.2016.8.05.0239 Execução De Alimentos Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o feito está paralisado há longo lapso temporal. Diante disso, determino a intimação da parte autora, através do advogado constituído nos autos, para que apresente informações atualizadas sobre a situação pertinente aos autos, requerendo eventuais diligências que entender cabíveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Concedo o prazo de 05 dias para cumprimento. Tendo em vista que o autor da ação é menor representado pela genitora, não havendo manifestação no prazo assinalado acima, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, para querendo oferecer parecer no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 17/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 23:51

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 20:32

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:28

Conclusos para despacho

12/07/2019, 13:12

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 15/04/2019 23:59:59.

08/06/2019, 16:05

Publicado Intimação em 08/04/2019.

27/05/2019, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 15/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 02:52

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 04/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/05/2019, 18:29

Expedição de intimação.

04/04/2019, 09:39

Expedição de intimação.

04/04/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 11:39

Conclusos para despacho

01/04/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 00:10

Expedição de intimação.

28/02/2019, 08:56

Publicado Intimação em 28/01/2019.

25/02/2019, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2019, 17:06

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2019, 02:18

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2019, 11:04

Expedição de intimação.

24/01/2019, 13:23

Expedição de intimação.

24/01/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 12:04

Conclusos para despacho

23/01/2019, 11:23

Decorrido prazo de ELÍSIO BATISTA SILVA em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2017, 14:23

Expedição de citação.

06/07/2017, 12:16

Ato ordinatório praticado

04/08/2016, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2016, 21:31

Conclusos para decisão

29/06/2016, 21:26

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 21:25

Despacho

•19/12/2024, 14:29

Despacho

•12/07/2024, 12:19

Despacho

•18/03/2020, 11:28

Despacho

•02/04/2019, 11:39

Despacho

•23/02/2019, 17:06

Despacho

•23/01/2019, 12:04

Despacho

•03/07/2016, 21:30