Embargos de Declaração Cível 8007735-30.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.420,55

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ROSALIA MUINOS PEDREIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ROSALIA MUINOS PEDREIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ROSALIA MUINOS PEDREIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:31

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:22

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 06:00

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2023, 16:04

Concedida a Segurança a ROSALIA MUINOS PEDREIRA - CPF: 125.602.435-04 (EMBARGANTE)

15/12/2023, 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2023, 15:58

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:47

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão

09/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ROSALIA MUINOS PEDREIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:31

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:22

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 15:58

Despacho

•22/09/2023, 17:18

20/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 06:00

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2023, 16:04

Concedida a Segurança a ROSALIA MUINOS PEDREIRA - CPF: 125.602.435-04 (EMBARGANTE)

15/12/2023, 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2023, 15:58

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:17

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/11/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

16/11/2023, 07:58

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 18:06

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:01

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 10:10

Distribuído por dependência

21/09/2023, 10:10

Despacho

•22/09/2023, 15:09