Cumprimento de sentença 8032975-09.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA COUTINHO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PE 59845·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA

OAB/PE 59844·CPF·Representa: Autor

MURILO FERREIRA NUNES

OAB/BA 23938·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 19:08

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Publicado Intimação em 22/07/2025.

09/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

09/03/2026, 23:00

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:18

Todas as movimentações(130)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:44

Decisão

•06/05/2026, 19:08

06/05/2026, 19:08

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

09/03/2026, 23:37

Publicado Intimação em 22/07/2025.

09/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

09/03/2026, 23:00

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:42

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:08

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:40

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:06

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2025, 09:38

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:00

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:56

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:53

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:08

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:41

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:41

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024, 22:16

Publicado Sentença em 05/03/2024.

08/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 13:23

Julgado procedente em parte o pedido

29/02/2024, 11:51

Expedição de Alvará.

22/02/2024, 17:34

Expedição de Alvará.

22/02/2024, 17:32

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:45

Publicado Despacho em 29/01/2024.

04/02/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luciano De Souza Coutinho Advogado: Lucas Clemente Barros Alves De Oliveira (OAB:PE59845) Advogado: Leonardo De Freitas Barbosa (OAB:PE59844) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Romulo Guimaraes Brito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8032975-09.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 18:22

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 18:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/07/2023 23:59.

07/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

27/06/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:43

Juntada de certidão

28/04/2023, 22:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2023, 11:32

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:26

Juntada de certidão

19/04/2023, 21:09

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 21:04

Desentranhado o documento

19/04/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 17:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:39

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:39

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 09:32

Expedição de decisão.

20/01/2023, 09:31

Juntada de Decisão

18/01/2023, 14:46

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2022, 15:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:08

Sentença

•29/10/2025, 11:18

Sentença

•23/10/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:56

Sentença

•16/09/2025, 15:00

Sentença

•16/09/2025, 10:44

Outros documentos

•29/08/2025, 13:47

Despacho

•18/07/2025, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 11:37

Acórdão

•11/02/2025, 15:43

Certidão

•04/03/2024, 13:23

Certidão

•04/03/2024, 13:23

Sentença

•01/03/2024, 11:49

Todos os documentos(28)

Decisão

•07/05/2026, 14:44

Decisão

•06/05/2026, 19:08

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:08

Sentença

•29/10/2025, 11:18

Sentença

•23/10/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:56

Sentença

•16/09/2025, 15:00

Sentença

•16/09/2025, 10:44

Outros documentos

•29/08/2025, 13:47

Despacho

•18/07/2025, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 11:37

Acórdão

•11/02/2025, 15:43

Certidão

•04/03/2024, 13:23

Certidão

•04/03/2024, 13:23

Sentença

•01/03/2024, 11:49

Sentença

•29/02/2024, 11:51

Despacho

•24/01/2024, 21:28

Despacho

•24/01/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:43

Decisão

•27/04/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:36

Despacho

•19/04/2023, 21:04

Despacho

•04/04/2023, 15:04

Decisão

•20/01/2023, 09:32

Decisão

•20/01/2023, 09:31

Decisão

•18/01/2023, 14:46

Decisão

•28/11/2022, 15:41