Agravo em Recurso Especial 0000139-40.2011.8.05.0231 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000139-40.2011.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 474088/2026

13/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 474088/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 396989/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 396989/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2026, 14:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 396989/2026

26/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 396989/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2026

26/04/2026, 04:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354994/2026

14/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 354994/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 246232/2026 - EDcl no AgRg no

13/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0246232 - EDcl no AgRg no AREsp 3116428 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 13:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

—

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 474088/2026

Protocolizada Petição 474088/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 396989/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 396989/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 396989/2026

Protocolizada Petição 396989/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354994/2026

Protocolizada Petição 354994/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 246232/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0246232 - EDcl no AgRg no AREsp 3116428 - Publicação prevista para 13/04/2026

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