Execução Fiscal 8002321-85.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 824,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

GILDASIO MARTINS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILDASIO MARTINS FILHO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de GILDASIO MARTINS FILHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de GILDASIO MARTINS FILHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:35

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:35

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2024, 06:54

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:19

Juntada de ofício

14/10/2024, 12:09

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de GILDASIO MARTINS FILHO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de GILDASIO MARTINS FILHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de GILDASIO MARTINS FILHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 14:54

Decisão

•25/02/2022, 14:48

21/04/2026, 23:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:35

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:35

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2024, 06:54

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:19

Juntada de ofício

14/10/2024, 12:09

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002321-85.2018.8. Executado: Gildasio Martins Filho Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002321-85.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002321-85.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 09:50

Processo Desarquivado

08/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/11/2022, 11:04

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 06:49

Decorrido prazo de GILDASIO MARTINS FILHO em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:30

Publicado Intimação em 08/03/2022.

18/03/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 20:18

Expedição de intimação.

07/03/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 14:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/02/2022, 14:48

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:15

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:13

Expedição de intimação.

15/07/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 22:11

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:47

Juntada de certidão

12/08/2020, 11:46

Juntada de certidão

12/08/2020, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:38

Expedição de intimação.

26/09/2019, 08:50

Juntada de ato ordinatório

26/09/2019, 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2019, 18:56

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2019, 18:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2019, 18:55

Expedição de intimação.

18/03/2019, 17:07

Expedição de intimação.

18/03/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:12

Conclusos para decisão

02/10/2018, 23:08

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 23:08

Despacho

•26/01/2021, 22:11

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 08:45

Despacho

•12/02/2019, 16:12