Agravo em Recurso Especial 8044650-78.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8044650-78.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 587427/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587427 - AgInt no AREsp 2905887 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de REIGILDO SOARES NUNES e SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00587427/2025 - AgInt no AREsp 2905887/BA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes REIGILDO SOARES NUNES e SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

30/01/2026, 17:19

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte REIGILDO SOARES NUNES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/02/2026.

29/01/2026, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587427/2025 - AgInt no AREsp 2905887/BA

03/12/2025, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 587427/2025 - AgInt

08/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/08/2025, 12:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 587427/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587427 - AgInt no AREsp 2905887 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de REIGILDO SOARES NUNES e SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00587427/2025 - AgInt no AREsp 2905887/BA

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes REIGILDO SOARES NUNES e SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte REIGILDO SOARES NUNES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/02/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587427/2025 - AgInt no AREsp 2905887/BA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 587427/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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