Embargos de Declaração Cível 8044650-78.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

ALTERNATIVA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

REIGILDO SOARES NUNES

CPF

Reu

ALTERNATIVA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 36357·Representa: Autor

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 66455·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN LUIZ MORAES

OAB/PR 25855·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ PAMPLONA

OAB/PR 64589·CPF·Representa: Autor

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO

OAB/BA 55561·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 36357·Representa: Autor

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 66455·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN LUIZ MORAES

OAB/PR 25855·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ PAMPLONA

OAB/PR 64589·CPF·Representa: Autor

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO

OAB/BA 55561·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 24391·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LUIZ PAMPLONA

OAB/PR 64589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:18

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:18

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:04

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 03:38

Prejudicado o recurso

10/05/2024, 17:24

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:04

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 09:33

Despacho

•20/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:18

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:18

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:04

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 03:38

Prejudicado o recurso

10/05/2024, 17:24

Prejudicado o recurso

16/04/2024, 09:33

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

12/04/2024, 13:45

Desentranhado o documento

10/04/2024, 14:48

Prejudicado o recurso

10/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:37

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/04/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

02/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de pedido de preferência

01/04/2024, 01:20

Incluído em pauta para 02/04/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2024, 20:04

Juntada de Petição de pedido de preferência

23/02/2024, 16:17

Incluído em pauta para 27/02/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

15/02/2024, 18:14

Retirado de pauta

15/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:06

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/01/2024, 18:45

Solicitado dia de julgamento

15/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:12

Publicado Despacho em 24/10/2023.

25/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:29

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

21/10/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2023, 11:41

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:23

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:53

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 13:23

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:55

Publicado Decisão em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:24

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/10/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 12:09

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/10/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 17:29

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

04/10/2023, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023, 11:00

Distribuído por dependência

04/10/2023, 11:00

Despacho

•20/10/2023, 15:23

Despacho

•17/10/2023, 18:52

Despacho

•17/10/2023, 11:23

Despacho

•09/10/2023, 13:23

Despacho

•06/10/2023, 16:55

Decisão

•05/10/2023, 12:09

Decisão

•05/10/2023, 12:09

Decisão

•04/10/2023, 17:29

Decisão

•04/10/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 11:00